Em meio às comemorações da 15ª Parada Gay de Belém, que ocorre neste domingo (16), a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) também vai comemorar a conquista de direitos a partir dra aplicação de políticas públicas do Governo do Estado. São ações que colaboram para a melhoria das condições de moradia, liberam crédito para atividades de empreendedorismo e promovem a inclusão social, como a carteira de identidade com o nome social.
Bernardo, 18 anos, enfrentou uma grande batalha antes de ser chamado pelo nome que escolheu. Ele nasceu menina, e desde cedo se sentia diferente em relação a si mesmo e às outras crianças. Como ocorre em diversos casos semelhantes, não se identificava com o gênero feminino e se sentia mais à vontade com os meninos. Aos 7 anos uma paixão juvenil causou a primeira crise de identidade e a culpa por não saber se era certo gostar tanto de uma pessoa do mesmo sexo e não de meninos, como a sociedade sempre ensinou. “Não entendia porque eu não gostava de meninos. Não sabia como lidar com isso e sofria por não conseguir contar isso para minha mãe. Achava que ninguém entenderia. Sofri muito”, conta.
Aos 12 anos, depois de muito sofrimento e uma busca constante de informações, “ela” decidiu se assumir para a mãe como homossexual. O primeiro momento foi complicado, mas não foi um choque ou surpresa. Norma Coeli, 45, já esperava a notícia e deu o tempo necessário para que a filha se abrisse. “Desde que a Letícia nasceu percebi que ‘ela’ era diferente. Sabe o instinto de mãe? Pois é... Eu olhava aquela garotinha de bochechas rosadas no meu colo e não era ela que eu via! Isso é muito estranho para mim até hoje, mas é a pura verdade. Soube desde sempre que a minha filha não era uma menininha”, diz a mãe no trecho de um depoimento que comoveu dezenas de pessoas no Facebook.
A partir daí, Letícia começou outra jornada de descoberta, ao perceber que não apenas a sexualidade precisava ser definida, mas também sua identidade de gênero. Ela não se sentia bem com a aparência feminina, não se sentia mulher. O comportamento, fala, pensamentos e atitudes sempre foram de um menino, que agora, na adolescência, queria se tornar um homem. O conflito cresceu até o momento em que começou a conhecer homens transexuais (pessoas que nasceram mulher e fizeram a transição para a identidade de gênero masculina). Até realmente se assumir com homem trans, Bernardo passou por diversas etapas para se aceitar. A família e amigos há muito tempo esperavam a atitude por parte dele.
“Minha mãe sempre me deu todo espaço, apoio e amor que precisei. Quando disse que eu era um homem trans, que essa era a minha verdadeira identidade, descobri que ela já sabia disso e esperava apenas que eu me manifestasse, assim com os meus amigos. Foi incrível”, conta Bernardo, cujo nome é uma homenagem ao avô José, falecido, que foi uma importante figura paterna em sua vida. Bernardo era nome com o qual sempre sonhou ser chamado. “Vi pela primeira vez a essência verdadeira do meu filho. Enxerguei com todas as cores aquela pessoa brilhando, feliz, liberta e confiante. A verdade então é que tenho um lindo e abençoado rapaz transgênero na minha vida. Muito amado por mim, por seu pai e seu irmão mais velho”, diz a mãe, que mantém no pulso, desde o dia em que Bernardo conseguiu a carteira de identidade social, uma correntinha que simboliza dois meninos – seus dois filhos.
Reconhecimento – A carteira social é um direito do público LGBT que sente a necessidade de se identificar pelo nome social. O acesso ao documento é rápido e fácil. A expedição é feita na Delegacia Geral de Polícia Civil. As orientações são fornecidas na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Aliás, a informação é algo essencial para que estes direitos e ações cheguem cada vez mais ao público LGBT. Bernardo não sabia que o Estado tinha o próprio modelo de carteira com nome social com o mesmo do registro geral. “Não fazia ideia de que existia uma carteira de nome social no Pará. Pensei que esperaria muito para conseguir esse direito, mas quando soube foi muito rápido. Eu e minha mãe fomos à Delegacia Geral e rápido conseguimos tirar o documento. Hoje participo de um fórum de homens trans que ajuda a divulgar estas e outras informações”, diz Bernardo.
Desde 2014, quando o Estado lançou a carteira de nome social como política de inclusão para o público LGBT, foram entregues 270 documentos, principalmente em Belém. Segundo a Sejudh, o maior desafio é levar a informação para o maior número de pessoas. Só em 2015 as caravanas em parceria com o Pro Paz proporcionaram o atendimento de 1.120 pessoas no interior do Pará. “Temos diversas iniciativas de combate à homofobia, participação em diversos fóruns, além do atendimento direto ao público LGBT incentivando a inserção às políticas públicas, como a identidade social, acesso ao Cheque Moradia, Credcidadão e ao Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais, que garantem acompanhamento, qualidade de vida e inclusão social para este público”, explica o gerente de Livre Orientação Sexual da Sejudh, Beto Paes.
O Ambulatório LGBT, inaugurado em outubro de 2015, é o único em toda a região Norte a fazer o acompanhamento de pessoas trans com tratamento médico, psicológico e de assistência social especializado. O serviço evita os tratamentos clandestinos que colocam em risco a saúde dos transexuais. Pacientes do Pará e de fora do Estado são acompanhados pelos especialistas do ambulatório, incluindo Bernardo, que começou a ser atendido em outubro deste ano. Até dezembro ele começa o tratamento hormonal necessário à transição. “Descobri o ambulatório por meio de amigos. Fui recebido por pessoas que sabiam lidar com a situação. Passei por um longo atendimento com a assistente social e também terei acompanhamento psicológico para fazer o tratamento com a endocrinologista. Quero continuar o tratamento até eu me sentir bem com o meu próprio corpo”, explica Bernardo.
Políticas habitacionais e de emprego e renda são ampliadas
A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) incluiu no processo de emissão do Cheque Moradia o público LGBT, como parte do acesso de grupos específicos à política habitacional do Pará. O trabalho é feito em parceria com o Sejudh, que colabora no contato direto com os candidatos ao benefício, principalmente na avaliação dos requisitos básicos para adquirir o cheque (ter uma união estável, ser maior de 18 anos, ser idoso, portador de necessidades especiais ou necessidade de reforma na casa). Até o momento o que cheque já atendeu 50 famílias LBGT.
Em 2015, foi aberto pela primeira vez ao público LGBT o acesso ao Credcidadão, um programa de microcrédito que impulsiona os micro e pequenos empreendimentos, gerando economia, emprego e renda. Com este recurso, é possível criar e fomentar novas ideias. Foram atendidos 20 microempreendedores no ramo de beleza, estética e entretenimento em Belém. A linha convencional de crédito é destinada para quem já está no mercado de trabalho ou quer dar início ao próprio negócio, com a intenção de gerar lucro e qualidade de vida.
Contatos úteis
Orientação sobre direitos e acesso a políticas públicas voltadas ao público LGBT:
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh)
Endereço: Rua Vinte e Oito de Setembro, 339, Campina, Belém-PA, 66010-100
Telefone: (91) 4009-2700
Emissão da carteira de nome social
Posto Central de Identificação da Delegacia Geral da Polícia Civil
Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 209, Nazaré, Belém-PA
Telefone: (91) 4006-9058
Atendimento diário de segunda a sexta-feira, de 8h ao meio-dia e das 14h às 18h
Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais
O ambulatório está dentro do CTA Uredipe – Unidade de Referência Especializada em Doenças Infecciosas Parasitárias Especiais
Endereço: Travessa Magno de Araújo, Passagem Izabel s/n, Telégrafo (entre Senador Lemos e Curuçá)
Horário de atendimento: manhã e tarde
Telefone: (91) 3244- 3535
Por Diego Andrade